O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela SEB/MEC e tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.  

O prazo para as redes efetuarem a adesão e a pactuação no programa vai até 31 de outubro, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC orienta as redes a não deixarem o processo de pactuação de matrículas para os últimos dias. Além disso, a área disponibiliza canal de comunicação para esclarecer dúvidas e prestar assistência técnica, por meio do e-mail escolaemtempointegral@mec.gov.br e do telefone (61) 2022-2763.  

Bahia - https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/outubro/eti-35-municipios-da-bahia-podem-aderir-ao-programa-ate-31-10

Rio de Janeiro - https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/outubro/eti-23-municipios-do-rio-de-janeiro-podem-aderir-ao-programa-ate-31-10

Rio Grande do Sul- https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/outubro/eti-195-municipios-do-rio-grande-do-sul-podem-aderir-ao-programa-ate-31-10

Santa Catarina - https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/outubro/eti-62-municipios-de-santa-catarina-podem-aderir-ao-programa-ate-31-10

São Paulo - https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/outubro/eti-201-municipios-de-sao-paulo-podem-aderir-ao-programa-ate-31-10